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Biomédicos estão aptos às Práticas Integrativas e Complementares de Saúde

Desde o último dia 3, o biomédico está apto à atividade de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS), conforme dispõe a Resolução do nº 327, do CFBM (leia aqui) e Normativa 02/2020, que dispõe sobre a carga horária mínima para registro da atividade (veja). As PICS são tratamentos que utilizam recursos terapêuticos baseados em conhecimentos tradicionais, voltados para prevenir diversas doenças como depressão e hipertensão ou usadas como tratamentos alternativos em algumas doenças crônicas. Porém, não substituem o tratamento tradicional, alerta o Ministério da Saúde.

Através do Sistema Único de Saúde (SUS), de forma integral e gratuita, é possível encontrar 29 procedimentos de Práticas Integrativas e Complementares (PICS), podendo ser realizadas na atenção básica, na média e alta complexidade. O objetivo é estimular alternativas inovadoras e que contribuam para o desenvolvimento social e sustentável das comunidades.

De acordo com a Resolução do CFBM, o biomédico registrado no Conselho Regional de Biomedicina, habilitado em Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) prestará atendimento, incluindo supervisão, chefia, ainda compondo serviços de equipes de saúde em Universidades Públicas ou Privadas e em Unidades de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) em todos os níveis de complexidade.

O Biomédico deverá comprovar perante o Conselho Regional de sua jurisdição a certificação de conhecimento e será habilitado, dentre as diversas práticas reconhecidas pelo Ministério da Saúde. Para se habilitar em Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) deverá apresentar documentos que comprovem estágio supervisionado de 500 horas, conforme Resolução N° 78/2002, pós-graduação de no mínimo 360 horas, Residência Biomédica na área, conforme Resolução 141/2007, apresentando título de especialista em PICS emitido pela ABBM ou após análise curricular pela Comissão de Docência e Pesquisa do Conselho Regional.

Dentre as 29 práticas listadas pelo Ministério da Saúde, é importante destacar que o biomédico poderá exercer apenas aquelas nas quais apresentar ao Conselho Regional de sua jurisdição certificado de curso reconhecido com carga horária mínima estabelecida pelo Conselho Federal de Biomedicina.
Confira quais são as 29 Práticas Integrativas e Complementares:
Apiterapia
Aromaterapia
Arterapia
Ayuverda
Biodança
Bioernergética
Constelação Familiar
Cromoterapia
Dança Circular
Geoterapia
Hipnoterapia
Homeopatia
Imposição de mãos
Medicina Antroposófica/Antroposofia aplicada à saúde
Medicina Tradicional Chinesa – Acupuntura
Meditação
Musicoterapia
Naturopatia
Osteopatia
Ozonioterapia
Plantas Medicinais – Fitoterapia
Quiropraxia
Reflexoterapia
Reiki
Shantala
Terapia Comunitária Integrativa
Terapia de Florais
Termalismo Social/Crenoterapia
Yoga
(Fonte: Ministério da Saúde)