A fiscalização do CRBM-3, em Minas Gerais e no Mato Grosso, realizou um trabalho intenso nas cidades do interior. Além dos hospitais, laboratórios e postos de coleta, as clínicas de estética, academias e salões de beleza foram o foco das ações fiscalizatórias realizadas durante os três primeiros meses deste ano. O objetivo: ampliar a cobertura territorial alcançando áreas pouco vistoriadas em anos anteriores. 

“É muito comum encontrarmos biomédicos habilitados em estética atuando em academias e salões de beleza de forma irregular, seja por falta de registro da empresa no conselho profissional, do alvará sanitário ou por condições inadequadas de funcionamento”, exemplifica Alexandre José, fiscal da Seccional do CRBM-3, em Belo Horizonte.

Por onde passam, os fiscais colaboram com a orientação aos biomédicos, gestores ou donos dos estabelecimentos de saúde, pois muitas vezes esses desconhecem algumas obrigatoriedades previstas em leis, resoluções, normativas etc, que visam segurança para os usuários dos serviços. “Vale ressaltar que os próprios pacientes se sentem mais seguros quando observam que existe uma fiscalização no local onde ele será atendido”, completa Alexandre.

Durante o trabalho em Minas Gerais foram emitidos autos de infração e termos de intimação. Quase sempre as infrações são semelhantes: exercício ilegal da profissão, atuação com habilitação diferente da registrada, registro vencido e propagandas irregulares. Aspectos que podem colocar sob risco a saúde da população em geral.

Parceria

Em Sete Lagoas (MG) os fiscais Alexandre José e Manoel Wilson se reuniram com representantes da Vigilância Sanitária do município. A parceria é considerada importante, pois dá suporte às fiscalizações do Conselho, sejam as individuais ou as coletivas. No encontro foram esclarecidas dúvidas a respeito da atuação profissional do biomédico, sobretudo na área da estética.

À gerência de fiscalização da Vigilância Sanitária foram entregues leis e resoluções que delimitam o campo de atuação do biomédico. “Firmamos um compromisso de troca de informações sobre locais de atuações de profissionais biomédicos”, disse Alexandre.

O planejamento com o itinerário de fiscalização foi revisto por causa da Colvid-19, no entanto, estão previstas inspeções do CRBM-3 na região metropolitana de Belo Horizonte - Betim, Nova Lima, Ribeirão das Neves, Sabará, Santa Luzia e etc. Estabelecimentos de saúde em Uberlândia e região também serão inspecionados pelo Conselho por meio da Delegacia local do CRBM-3, a prever.

Mato Grosso

Na região Sudeste do Mato Grosso a fiscalização realizada nos meses de janeiro e fevereiro se deparou com realidade semelhante à mineira. Foram visitados laboratórios e postos de coleta laboratoriais, hospitais, clínicas de imagem e de estética. Em março cidades da região Nordeste, localizadas na microrregião de Canarana, também foram alvo da fiscalização. Entre as irregularidades foram constatadas infrações como inadimplência da anuidade e endereço desatualizado, entre outras.

A fiscal Amanda Venâncio, da Seccional do CRBM-3, em Cuiabá, faz uma avaliação satisfatória das ações. Ela adianta que o estabelecimento que é fiscalizado assegura que o serviço está sendo prestado de acordo com as normas e padrões exigidos para a segurança da saúde do paciente/cliente. “Diante das irregularidades, os estabelecimentos são notificados a regularizá-las e se adequem às normas”, explica.

Um dos grandes desafios da Fiscalização do CRBM-3 em Mato Grosso é a distância entre as cidades, sendo algumas localizadas cerca de 1000 km da capital, Cuiabá. O trabalho da Fiscalização do CRBM-3, tão logo seja retomada a rotina nos próximos meses, terá continuidade na região Nordeste e nas outras regiões (Centro-Sul, Oeste, Centro-Norte, Noroeste, Norte e Médio-Norte). (Imprensa CRBM-3)