O CRBM-3, bem como outros 14 Conselhos Profissionais, foi informado pela SES-DF por meio de Ofício nº 4323/201-GAB, que conforme determinação do CGVAC-COVID-19, "não haverá mais atualizações do banco de dados até que todos os atuais cadastrados estejam vacinados". A Secretaria informa, no entanto, que a suspensão é momentânea e estará ainda condicionada à quantidade de vacinas, conforme já informado anteriormente.

Verifique abaixo trecho da mensagem enviada:

Senhores Presidentes de Conselhos e Entidades Representativas de profissionais,
Cumprimentando os Presidentes de Conselhos e de Entidades representativas de profissões regulamentadas com importantes funções que exercem ao Estado por regulamentarem os profissionais, venho respeitosamente comunicar decisão do Comitê Gestor de Operacionalização da Vacinação contra a COVID-19 da Secretaria de Estado de Saúde do DF.

(...)

Informo que, por deliberação do Comitê Gestor de Operacionalização da Vacinação contra a COVID-19 (CGVAC-COVID19), a 4ª fase de agendamento para as categorias profissionais devidamente cadastradas foi aberta no dia 20/04/2021, às 9:00h da manhã, por meio do site https://vacina.saude.df.gov.br/, com a disponibilização de cinco mil (5.000) vagas e sem restrição de categorias. Com os altos índices de vacinação em determinadas categorias, o comitê resolve:

(...)

2) Não haverá nova atualização das planilhas dos conselhos ou entidades até que o quantitativo atual (última atualização em 16 de abril de 2021) tenha sido  totalmente vacinada, devendo o Conselho ou Entidade de classe responsável por encaminhar as listas possam fazer eventuais correções nos dados já cadastrados.

Salientamos que este período tem caráter temporário, sendo avaliado pelo Comitê da Vacinação da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal no decorrer da campanha de vacinação.
Importante citar que, por determinação do Comitê Gestor de Operacionalização da Vacinação contra a COVID-19, a última atualização no banco de dados aconteceu com base nas informações enviadas até às 18:00h do dia 16/04/2021. Reforçamos que qualquer questionamento sobre as definições técnicas deverá ser dirigido ao Comitê Gestor de Operacionalização da Vacinação.

Ressaltamos ainda que, os Conselhos e Entidades de classe têm total responsabilidade pela veracidade das informações prestadas, podendo seus representantes legais responderem judicialmente, no âmbito cível, administrativo e penal, em caso de inconsistência nos registros apresentados, uma vez que todos serão encaminhados aos órgãos de controle, em especial ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) para acompanhamento e auditoria das listas.

Respeitosamente,
OSNEI OKUMOTO

Secretário de Estado de Saúde