O Ministério da Educação (MEC) estabeleceu prazo para criação de novos referenciais de qualidade e um marco regulatório para oferta de cursos de graduação na modalidade a distância e procedimentos, em caráter transitório, para processos regulatórios de instituições de ensino superior e cursos de graduação na modalidade a distância (EaD).

A Portaria ministerial foi divulgada no último dia 6 de junho. Para ler, acesse: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-528-de-6-de-junho-de-2024-564275259