Fiscais biomédicas do Conselho Regional de Biomedicina – 3ª Região (CRBM-3), em Goiânia, onde está a Sede do CRBM-3, realizaram fiscalizações noturnas durante os meses de outubro e dezembro de 2018 e janeiro de 2019. Entre os objetivos estão identificar se os profissionais biomédicos plantonistas e trabalhadores do período noturno estão regulares perante o Conselho, e zelar por mais segurança para a saúde da população, especialmente a usuária dos plantões.
A ação incluiu laboratórios, clínicas, hospitais públicos e particulares, além de postos de saúde, num total de 35 estabelecimentos fiscalizados. Conforme as fiscais biomédicas envolvidas neste trabalho, a boa notícia é que, consecutivamente, tem havido reduções nas infrações, se comparado aos anos anteriores. Rejane Feres e Lydhyana Rodrigues apresentam mais detalhes dessa fiscalização na entrevista abaixo. Acompanhe.

Qual o objetivo da fiscalização noturna?
Lydhyana – Os objetivos são orientação, conscientização e fiscalização do exercício profissional biomédico, visando garantir a segurança dos pacientes que utilizam os serviços prestados pelos nossos profissionais Biomédicos

Quando começou e terminou esta ação e quantas empresas foram visitadas por você?
Rejane – Esta ação é realizada anualmente, em períodos diferentes. Desta vez começamos no ano passado, nos meses de outubro e dezembro, e terminamos em janeiro deste ano. Geralmente, duram algumas semanas. Foram 35 as empresas visitadas.

Quantas empresas particulares e quantas publicas?
Lydhyana – Foram fiscalizadas várias empresas particulares, mas principalmente as unidades de saúde referências na rede pública, como UPAS Buriti Sereno, Flamboyant e Brasicom; Santa Casa de Misericórdia, Maternidade Nossa Senhora de Lourdes; Hospitais Materno Infantil, Hospital de Urgências de Goiânia, de Aparecida de Goiânia e de Trindade; e Hospital Geral de Goiânia para citar alguns.
Quais as principais irregularidades encontradas? Foram aplicadas multas?
Rejane – Exercício ilegal da profissão e inadimplência da anuidade. Foram aplicados autos de infração e termos de intimação; a multa faz parte da terceira fase do processo fiscal, não é aplicada no ato da visita.
Lydhyana – Havia entre as irregularidades também técnicos liberando exames.

Comparadas a outras fiscalizações realizadas em períodos noturnos, nos anos anteriores, houve redução nas irregularidades?
Rejane - Sim, houve uma redução significativa nas irregularidades em relação aos anos anteriores.
Lydhyana– Constatamos a diminuição expressiva de técnicos trabalhando sozinhos durante os plantões noturnos, sem a presença de um profissional habilitado como se exige a Resolução RDC nº 302, de 13 de outubro de 2005 no item 5.1.2.2: "Em caso de impedimento do responsável técnico, o laboratório clínico e o posto de coleta laboratorial devem contar com um profissional legalmente habilitado para substituí-lo".

Na opinião de vocês, o que faz com que o responsável pela empresa de saúde tente burlar o que prevê a legislação?
Rejane - No caso do biomédico ser contratado como técnico, acredito que seja para não pagar o que é devido. Sobre as demais irregularidades, é uma questão cultural brasileira, infelizmente, pois é fato que em locais onde fiscalizamos regularmente, ocorrem menos irregularidades porque muitos só se regularizam quando percebem que serão fiscalizados.
Lydhyana – Acredito que por questões financeiras, pois é mais barato contratar apenas técnicos ao invés de profissionais de nível superior, e a ilusão que não existe fiscalização noturna.

De que forma o CRBM-3 pode ajudar a mudar esta realidade?
Rejane - Fiscalizando os profissionais, orientando quanto à legislação vigente através de todas as formas de comunicação e realizando as devidas denúncias aos órgãos competentes: Visa municipal, Visa estadual e Ministério Público.
Lydhyana – Constante fiscalização noturna com conscientização dos empresários e profissionais da área. A fiscalização contínua visa promover e assegurar a saúde da população, para eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde.

Quando a fiscalização noturna do CRBM-3 começou?
Rejane – Há cinco anos. No começo foi uma iniciativa pessoal. Durante o dia percebia que era necessária uma visita noturna aos estabelecimentos para verificar os plantonistas, que são flutuantes e, às vezes, sem vínculo empregatício com a empresa. Fiz somente uma fiscalização noturna sozinha, e quando da contratação da biomédica fiscal Lydhyana, intensificamos as fiscalizações noturnas anuais em dupla com a supervisão da gestora da Fiscalização no CRBM-3, Haylla Cavalcanti, e do coordenador da fiscalização, Wesley Francisco Neves.
Na primeira vez desse tipo de fiscalização foram várias as irregularidades: profissional trabalhando com o registro cancelado a pedido, graduandos do 8º período de Biomedicina dando plantão sozinho, exercício ilegal da profissão, inadimplência e vários estabelecimentos sem um profissional legalmente habilitado no momento. Nessa última inspeção houve uma mudança significativa, com poucas irregularidades. "O que vem corroborar com a necessidade da constância da fiscalização em todos os horários de funcionamento dos estabelecimentos", concluir a biomédica fiscal.
Nossa meta é implementar uma fiscalização aos finais de semana e nos feriados para uma melhor verificação do exercício profissional nesses dias.