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Fiscais biomédicos se reúnem para debater Resolução 276/17
Publicado em 20/07/2018 - Última modificação em 14/08/2019 às 12h51
Fiscais biomédicos e assessores jurídicos dos Conselhos Regionais de Biomedicina de todo o País estarão reunidos em São Paulo entre os dias 23 e 25 de julho. O encontro pretende abordar as formas de padronização dos procedimentos de fiscalização, conforme o que prevê a resolução nº 276/17, em vigor desde 1º de janeiro de 2018.
A coordenação dos trabalhos será conduzida pelo assessor jurídico George Luiz Vidal Wanderley, do Conselho Regional de Biomedicina – 2ª Região (CRBM-2). O advogado explica que a nova resolução, bem mais atual e adequada à realidade da conjuntura, se comparada à anterior, de 1986, trouxe algumas alterações importantes e que precisam ser assimiladas para garantir a uniformização dos procedimentos. "As orientações repassadas aos Conselhos serão essenciais para garantir a segurança jurídica a favor da sociedade", destacou George.
Ao todo, aproximadamente 30 pessoas, sendo seis fiscais e o assessor jurídico do Conselho Regional de Biomedicina – 3ª Região (CRBM-3), Marcelo Gurgel Pereira da Silva, participam do encontro. Para a gerente de Fiscalização do CRBM-3, Haylla Cavalcanti, a iniciativa é muito positiva e facilitará o entendimento da resolução. "Será a oportunidade para aprofundarmos a resolução, tirarmos dúvidas e, a partir desse encontro, procedermos de forma unânime", concluiu. As fiscais Haylla Cavalcanti, Lydhyana Rodrigues e Rejane Feres representam o CRBM-3, juntamente com os fiscais Maria Lúcia Santos, Manoel Wilson Costa, ambos de MG, e Enny Raquel Santa Cruz, do DF.
Na foto, os participantes do encontro.