O Conselho Regional de Biomedicina – 3ª Região entregou os primeiros cartões de identidade funcional. O documento foi repassado aos biomédicos Carlos Roberto Mussi Júnior e Fábio Rezende da Costa, ambos de Goiânia, que estiveram na sede do CRBM-3 para receber o documento. Entre as mais modernas e seguras do mundo, e considerada uma tendência no mercado, a produção e a emissão são da Casa da Moeda do Brasil.

Desde que assumiu a presidência do CRBM-3, o presidente Rony Marques de Castilho demonstrava preocupação quanto à cédula profissional por considerar o antigo modelo de fácil falsificação, aumentando ainda mais a responsabilidade do Conselho, pois trata-se de um documento oficial de identificação. “A escolha da Casa da Moeda foi justamente por ser uma empresa confiável e com tecnologia de produção. Apesar do processo prolongado pela burocracia, valeu a pena porque agora o biomédico está recebendo um documento prático e com os mais modernos itens de segurança para inibir a falsificação”, comemorou o presidente.

A nova cédula funciona como um documento de identificação pessoal e profissional porque contêm número do registro no Conselho, RG e CPF, nacionalidade e naturalidade, data de nascimento, filiação, data de expedição e via e dados biométricos -  digitais, fotos e assinatura. Os elementos de segurança e o chip são diferenciais que evitarão fraudes e valorizarão a identificação do portador.

O chip tem capacidade de armazenamento maior que a tarja. No dispositivo eletrônico podem ser anexados outros dados e funcionalidades, como a certificação digital. Certificado digital é o documento eletrônico que possibilita a troca segura de informações entre as partes, com a garantia da identidade do emissor, da integridade da mensagem e, opcionalmente, de sua confidencialidade.

Por meio da certificação, é possível integrar a assinatura digital ao documento, o que facilitará o atestado a laudos de exames clínicos e laboratoriais com a mesma eficácia probatória da assinatura de próprio punho. O cartão de identidade profissional ainda permite enviar declarações de imposto de renda pela internet, gerar procurações e realizar transações bancárias etc.

Os outros elementos de segurança estão na frente e no verso do documento. Entre esses constam o fundo numismático contendo efeito caligráfico impresso em offset contendo a sigla CRBM; impressão em tinta invisível com efeito luminescente quando exposta à luz UV, contendo a marca do Conselho Federal de Biomedicina (CFBM) e as armas da República também com efeito numismático etc.

Casa da Moeda

A Casa da Moeda do Brasil é a responsável pela produção e emissão. A empresa pública tem tecnologia de ponta para a confecção em escala desse tipo do documento. “Tivemos o suporte de uma equipe de arte e de programadores do Departamento de Produtos Gráficos e Cartões (Deger) e ainda do CRBM-3, responsável pelos dados biográficos, para a produção do cartão”, explica o analista de Tecnologia da Informação da Casa da Moeda, Vinícius Nomelini.

O cartão de identidade profissional do CRBM-3 é produzido em Policarbonato, material resistente e maleável ao mesmo tempo. A durabilidade é de aproximadamente cinco anos podendo ser maior dependendo do cuidado do usuário. “Orientamos, principalmente, a não expor ao calor excessivo e nem muito próximo a fontes magnéticas”, ensina o funcionário da Casa da Moeda. O tamanho é o de um cartão convencional, como os de crédito, leve e fácil de guardar.

Como solicitar

Qualquer biomédico inscrito no CRBM-3 e adimplente com as anuidades pode solicitar o cartão de identidade. “A partir de agora não haverá mais cédulas de papéis e aos poucos substituiremos todos os documentos”, esclarece o gerente executivo do CRBM-3, Alex Junio Lapot. As cédulas de papel continuarão válidas por tempo indeterminado, mas a expectativa é a de que todos os biomédicos terão interesse em substituir o documento devido à segurança e também à praticidade.

Como a emissão é facultativa, os profissionais inscritos interessados devem procurar a unidade de atendimento mais próxima para realizar a coleta de foto, biometria e assinatura. A emissão será gratuita para os profissionais já ativos e adimplentes até 21 de dezembro de 2018. A partir desta data, a taxa para emissão da nova cédula para os novos inscritos ou quem optar pela segunda via será de R$ 95,00.

O profissional que realizar o procedimento de coleta de biometria, foto e assinatura e optar pelo envio do documento para seu endereço de correspondência deverá efetuar o pagamento da taxa de expediente de R$ 95,00 ou buscar pessoalmente na unidade de atendimento.

Orientações

O Conselho Regional de Biomedicina – 3ª Região informa que é proibido emprestar a cédula de identidade ou certificado digital para terceiros, qualquer que seja ele.  O documento é pessoal, intransferível e só pode ser utilizado pelo titular. Quem desacatar pode ser responsabilizado. Por isso, é importante também guardar as senhas pessoais (PIN/PUK) em local seguro para evitar cópias e ter atenção ao digitar para não correr o risco de ser bloqueado. Caso isso, ocorra, será necessário comprar novo certificado digital.

Outro cuidado é nunca plastificar o documento para não comprometer as imagens e o chip e não emitir um certificado digital fora da hierarquia da Infraestrutura de Chaves Públicas do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ICP – Brasil), sob pena de perder a validade jurídica no País.  Nos destaques do site do CRBM-3 há mais detalhes, acesse e confira. (Imprensa CRBM-3)

Biomédico Ismael Pinheiro, de Goiânia, foi um dos primeiros a realizar a biometria para o novo cartão de identificação: “gostei das funcionalidades”, disse.