Representantes do Fórum dos Conselhos Federais da Área de Saúde (FCFAS) estiveram reunidos, em Brasília, para debater sobre a Educação a Distância de cursos na área de saúde. Durante a reunião, organizada pelo Conselho Federal de Farmácia e Conselho Regional de Farmácia do Distrito Federal, ficou definida a realização de uma Audiência Pública nesta terça-feira, 15 de maio, às 10h30, na Câmara dos Deputados sobre o projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional, que trata da temática Ensino a Distância (PL 5414/2016). A propositura foi do deputado federal Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS) e da deputada federal Alice Portugal (PC do B – BA). O parlamentar integra a Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) e é relator da matéria que trata do assunto.

O FCRAS da 3ª Região esteve representado pela conselheira Ana Paula de Araújo Santos. Segundo Ana Paula, existe uma antiga preocupação dos Conselhos com a expansão dos cursos de graduação na área de saúde totalmente na modalidade ensino a distância (EAD). “A maioria não oferece condições para a formação adequada do profissional, pois existe a necessidade de aliar a teoria à prática”, destacou.  Para o deputado, não existe formação em saúde sem prática, sem o contato do profissional com o paciente. Em todo o Brasil são oferecidas mais de 616 mil vagas em EAD, em 11 das 14 profissões voltadas diretamente à saúde.

Audiência

A Audiência Pública no modelo interativo terá entre os convidados o Ministro de Estado da Educação, Rossieli Soares da Silva; presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), Eduardo Deschamps; presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Ronald Ferreira Dos Santos; presidente do Conselho Federal de Farmácia (CFF, Walter Da Silva Jorge João; representante do Conselho Federal de Enfermagem (CFE), Dorisdaia Carvalho De Humerez, e diretor de elações Nacionais da Associação Brasileira de Educação a Distância (ABED), Carlos Roberto Juliano Longo.

Para participar basta acessar o link https://edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala/680. As perguntas mais votadas serão respondidas pelos participantes. O objetivo da audiência pública é facilitar a participação popular na tomada de decisões ou pela busca de soluções para problemas que interferem diretamente na vida da comunidade, além de esclarecer dúvidas, questões técnicas e outros. A transmissão será ao vivo.

Projeto

Durante a reunião os representantes dos conselhos de profissões da área da saúde, ao todo 14 áreas, elaboraram um documento com a unificação das demandas relacionadas ao ensino a distância para a formação de profissionais da saúde. O texto será encaminhado ao deputado Mandetta, relator do PL 5414/2016, na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF). Após apreciação pela CSSF a proposição seguirá para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania CCJC, na mesma casa legislativa.

O grupo de trabalho vai acompanhar o andamento da matéria e colaborar na formatação de um projeto de lei com o objetivo de  vedar o incentivo e o desenvolvimento de programas de ensino a distância em cursos da área da saúde, tendo em vista que a formação de profissionais neste setor exige aprofundamento de conhecimentos teóricos e práticos, que podem ser prejudicados pela metodologia aplicada em 100% EAD.

“A expectativa é de que com esse projeto possamos aprofundar na discussão e chegar a um denominador comum podendo pactuar uma porcentagem de ensino presencial e em EAD para os profissionais da área de saúde”, concluiu o coordenadores do Fórum dos Conselhos Regionais da Área de Saúde da 3ª Região, Rony Marques de Castilho. Os Conselhos são os órgãos responsáveis por fiscalizar a formação e a atuação dos profissionais.

(Imprensa CRBM3. Com informações CFF)

Da esq. para dir: Gloria Bioff, (CFMV); Ivone Martini (FCFAS); Tarcísio José Palhano, assessor da Presidência do CFF; Márcia Saldanha (CFF); deputado Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS) e Ana Paula de Araújo Santos (CFBM 3)

Foto: Divulgação/CFF